Amanhã (30/5), uma Audiência Pública conjunta debaterá o PL (Projeto de Lei) 877/2021, que prevê a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, na região central da cidade. O debate é promovido pelas comissões de Educação, Cultura e Esportes, CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa), Finanças e Orçamento e de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
De autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), o projeto conta com a coautoria de outros vereadores entre eles Erika Hilton e Silvia da Bancada Feminista, ambas do PSOL.
Aprovado nas comissões do mês de março, o requerimento diz que “há um forte movimento da sociedade civil, de mais de 4 décadas, pela criação do Parque do Rio Bixiga, que é uma demanda popular do tradicional bairro do Bixiga, região que é palco de diversas tradições culturais, em especial da tradição do teatro paulistano, tal qual o ícone da arquitetura paulista o teatro Oficina, imóvel tombado e uma das mais importantes motivações para a preservação do terreno e criação do Parque”.
Este desejo das moradoras e moradores foi registrada na plataforma Participe Mais. A criação e implementação do parque obteve a maior votação na região central para o Projeto de Orçamento Anual de 2022.
De acordo com o o requerimento, atendendo a um pedido da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) está proibido que a Prefeitura aprove projetos no terreno, em virtude do interesse cultural, arquitetônico e ambiental da área. O documento de convocação da audiência indica ainda a possibilidade de negociação com o Grupo Silvio Santos, dono do terreno, de uma desapropriação ou permuta, com transferência de potencial construtivo.
Entre os convidados para o debate estão representantes do Executivo, CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Grupo Silvio Santos, urbanistas, arquitetos, movimentos de moradia, além de diversos representantes da classe artística, incluindo José Celso Martinez Correa, dramaturgo e fundador da companhia de Teatro Oficina Uzyna Uzona.
SAIBA MAIS SOBRE O PARQUE DO RIO BIXIGA: “Pela urgente aprovação do Parque do Rio Bixiga“
Serviço:
Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, Cultura e Esportes, de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, de Finanças e Orçamento e de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: Criação do Parque Municipal do Rio Bixiga
Data: 30/5
Horário: 10h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Mais informações:
Comissão de Educação – educacao@saopaulo.sp.leg.br
Comissão de Política Urbana – urb@saopaulo.sp.leg.br
Comissão de Finanças – financas@saopaulo.sp.leg.br
CCJ – ccj@saopaulo.sp.leg.br
Foto de capa: Mandy Rovere/ Caminhada saiu do Teatro Oficina e reuniu moradores, artistas e estudantes.