Uma proposta da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) resultou em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados com a presença de vereadores de todo País. O objetivo é discutir ameaças, agressões e violência que têm vitimado vereadores e vereadoras nos diversos municípios do Brasil.
A proposta também foi assinada por outros deputados do Partido dos Trabalhadores, Helder Salomão (ES), Marcon (RS) e Frei Anastácio (PB).
Os deputados denunciam que vereadoras e vereadores vêm sendo vítimas de ataques diversos por conta de sua atuação em defesa de minorias. Os deputados citam dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais que mostram o aumento dos crimes contra esse grupo. “No ano passado, pelo menos 175 pessoas foram mortas no Brasil em razão da transfobia, o que representa um aumento de 41% em relação a 2019 e que coloca o País na liderança do ranking mundial desse tipo de crime”, relatam na justificativa do requerimento.
O caso mais recente foi o da vereadora de Niterói (PSol-RJ), Benny Briolly, que, na semana passada, anunciou ter saído do Brasil face às constantes ameaças à sua vida.
Os deputados também querem apurar violência ocorrida na cidade de Recife contra a vereadora Liana Cirne (PT-PE), atingida nos olhos com spray de pimenta, durante manifestação contra o governo federal.
Liana Cirne e Benny Briolly foram convidadas para o debate, entre outros vereadores.
É possível assistir a audiência completa aqui e ler o texto da proposta aqui.